Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Pedidos de falência caem com nova lei

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.

Sentença Cível

Direito administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Alegação de incompetência da justiça comum para julgamento do feito.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.

Remessa necessária e apelação cível. Ação ordinária anulatória de crédito tributário. Transferência da remessa para análise junto ao apelo.

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Direito tributário. Pedido de opção pelo "Simples Nacional". Indeferimento, ao argumento de ser o interessado devedor de tributo municipal: impossibilidade constitucional.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.

Recurso improvido.